Partned - Termos e Condições para o empreendedor

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Data de consolidação: 1° de março de 2017
Importante – Leia cuidadosamente.

Bem-vindo à Partned! Por favor, certifique-se de ter lido e compreendido nossos Termos e Condições Gerais de Uso, que regem o relacionamento entre a Partned do Brasil eirelli me, sociedade empresária cadastrada no CNPJ/MF sob o n° 27.476.143/0001-20 e você (doravante “Usuário”), incluindo, mas não se limitando, ao licenciamento e ao uso de aplicativos, plataformas, websites e serviços relacionados ao Serviço da Partned (o “Serviço”), após a manifestação do aceite.

O uso do Serviço também é regulado pela Política de Privacidade da Partned, que é incorporada ao presente documento por referência.

Nossos Termos e Condições Gerais de Uso representam o modo como compreendemos a utilização e a função dos nossos aplicativos, plataformas, websites e serviços relacionados de acordo com nossos valores e ideais.

Antes de acessar ou utilizar nosso Serviço, inclusive websites, aplicativos e redes sociais da Partned, entre outras atividades relacionadas, ou acessar qualquer aplicação/plataforma, você deve entender e concordar com os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, que podem ser modificados a qualquer tempo, sem aviso prévio e sem a necessidade de notificar a sua base de Usuários, razão pela qual sugerimos que osrevise ao seu uso.

Pode ser necessário também que você registre uma conta no Serviço ("Conta"). Ao registar uma Conta ou, de outro modo, usar o Serviço, você declara que tem 18 anos de idade ou mais e que entende os Termos de Uso e concorda com eles. Se tiver menos de 18 anos, não faça o cadastro no Partned . Caso você acesse o Serviço a partir de um Site de Rede Social ("SRS"), como o Linkedin , ou tenha acesso à aplicação/plataforma mediante uma plataforma móvel, como iOS e Android, você deve obedecer aos termos de serviço/uso desses sites, bem como aos nossos Termos e Condições Gerais de Uso.

Se necessário, a Partned se reserva o direito de checar a veracidade dos dados cadastrais do Usuário e, caso se constate irregularidade, ou ainda, caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o cadastro poderá ser temporariamente suspenso ou cancelado definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, sem direito algum de ressarcimento.

AO INSTALAR, UTILIZAR OU ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ ESTARÁ DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO INSTALE, USE OU ACESSE O SERVIÇO. O USO DE SERVIÇO SERÁ CONSIDERADO NULO ONDE FOR PROIBIDO.

A Partned se reserva o direito de, a seu critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições Gerais de Uso e da sua Política de Privacidade a qualquer momento, publicando os termos alterados no Serviço da Partned. A continuação do uso do Serviço implicará na aceitação de tais alterações. Caso em algum momento você não concorde com qualquer parte da versão mais atual dos nossos Termos de Uso, da Política de Privacidade da Partned, ou de qualquer outra política da Partned, regras ou códigos de conduta relacionados ao seu uso do Serviço, sua licença para utilizar o Serviço cessará imediatamente, e você deverá interromper o uso do Serviço imediatamente.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais que de alguma forma acessem ou interajam com o Serviço.

1. LICENÇA

1.1. Concessão de Licença Limitada para Uso do Serviço

O simples uso deste Aplicativo é voluntário e gratuito para usuários pessoas físicas tratadas, dentro de nossas políticas, como usuários, com indicação de idade obrigatória a partir de 18 (dezoito) anos. Condicionado à sua concordância com estes Termos de Uso e outras políticas aplicáveis da Partned e seu cumprimento continuado dos mesmos, a Partned concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sub-licenciável, revogável e limitada, sujeita às limitações abaixo para o acesso e uso do Serviço. A licença para cadastro nas nossas aplicações/plataformas é gratuita para você, Usuário, sendo possível que a Partned cobre de você percentuais ou valores fixos sobre eventuais ações e serviços dentro dessas aplicações/plataformas relacionadas ao nosso Serviço em geral. Você concorda em não usar o Serviço para nenhuma outra finalidade.

Aplicam-se as seguintes restrições ao uso do Serviço:

i) Você não está autorizado a criar uma Conta ou acessar o Serviço caso tenha menos de 18 anos de idade; você deve restringir o uso por menores de idade e negar o acesso a menores de 18 anos de idade. Você aceita plena responsabilidade pelo uso não autorizado do Serviço por menores. Você é responsável pelo uso de seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento (por exemplo, paypal) por menores;

ii) Você não poderá vender, alugar ou dar sua Conta, criar uma Conta usando identidade ou dados falsos, ou em nome de outrem; você não poderá usar o Serviço caso já tenha sido removido ou proibido anteriormente de acessar qualquer plataforma da Partned;

iii) Você deve usar sua Conta apenas para fins exclusivamente pessoais; você não poderá usar o Serviço para fazer expressa propaganda de marcas ou solicitar ou transmitir propagandas comerciais de terceiros, inclusive correntes, mala direta, spam ou mensagens consecutivas a ninguém.

1.2. Dados de Acesso e sua Conta

Durante o processo de criação da Conta, você deverá escolher uma senha ("Dados de Acesso"). Você não poderá compartilhar a Conta ou os Dados de Acesso ou permitir que alguém acesse sua Conta ou fazer qualquer outra coisa que possa comprometer a segurança da sua Conta. Caso tenha conhecimento ou suspeite de violações de segurança, inclusive, sem limitação, perda, roubo ou divulgação não autorizada dos Dados de Acesso, você deve notificar imediatamente a Partned e modificar seus Dados de Acesso. Você é o único responsável pela manutenção da confidencialidade dos Dados de Acesso e será responsável por todos os usos dos Dados de Acesso autorizados ou não por você, inclusive compras. Você é responsável por tudo o que acontecer através da sua Conta.

A Partned se reserva o direito de remover ou recuperar quaisquer nomes de usuário, a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, sem limitação, alegações de terceiros de que um nome de usuário viole os direitos de terceiros.

1.3. Limitações de Licença

Qualquer uso do Serviço em descumprimento a estas Limitações de Licença é estritamente proibido e poderá resultar na revogação imediata de sua licença limitada e responsabilizá-lo por violações da lei.

Você concorda em se abster, sob quaisquer circunstâncias, de:

i) Tomar parte em qualquer ato que a Partned considere estar em conflito com o espírito ou o propósito do Serviço ou fazer uso indevido dos serviços de suporte da Partned;

ii) Usar trapaças, explorar erros, usar softwares de automação, bots, hacks, modificações ou qualquer software de terceiros não autorizado projetado para modificar o Serviço ou interferir no Serviço, em Aplicações da Partned ou na experiência de uso da Partned ou, sem o consentimento expresso por escrito da Partned, modificar ou fazer com que se modifiquem os arquivos que fazem parte do Serviço da Partned;

iii) Interromper, sobrecarregar, auxiliar ou dar assistência na interrupção ou na sobrecarga de qualquer computador ou servidor ("Servidor") utilizado para oferecer ou dar apoio ao Serviço ou a ambientes de uso da Partned;

iv) Instituir, ajudar, ou se envolver em qualquer tipo de ataque, inclusive, sem limitação, distribuição de vírus, ataques de negação de serviço ou outras tentativas de interromper o Serviço ou o uso ou fruição do Serviço por parte de outra pessoa;

v) Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a Contas registradas para outros usuários ou aos computadores, Servidores ou redes conectadas ao Serviço por quaisquer meios diversos da interface de usuário fornecida pela Partned, incluindo, mas não se limitando a, contorno ou modificação, tentativa de contorno ou modificação, ou incentivo ou auxílio a terceiros ao contorno ou a modificação de segurança, tecnologia, dispositivo ou softwares que façam parte do Serviço;

vi) Publicar qualquer informação que seja abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória, caluniosa, ou ainda de teor questionável ou ofensivo, seja de forma racial, sexual, religiosa ou de outro modo;

vii) Publicar informações que contenham nudez, violência, material ofensivo ou que tenham links para tais conteúdos;

viii) Assediar, insultar ou ferir terceiros, inclusive empregados da Partned e representantes do serviço ao cliente da Partned, ou tentar praticar tais atos, ou ainda defender ou incitar a prática de tais atos;

ix) Disponibilizar através do Serviço materiais ou informações que infrinjam direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade, direito de publicidade ou outros direitos de terceiros ou de pessoas jurídicas ou que personifiquem outra pessoa, inclusive, sem limitação, empregados da Partned;

x) Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar ou tentar obter o código fonte de softwares subjacentes ou outras propriedades intelectuais usadas para prestar o Serviço ou as aplicações da Partned, ou obter informações do Serviço ou das aplicações da Partned usando métodos que não sejam expressamente permitidos pela Partned;

xi) Extrair ou utilizar técnicas de extração de qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações de propriedade da Partned (incluindo imagens, textos, layout de página ou formulários) sem o consentimento expresso da Partned;

xii) Utilizar quaisquer ferramentas de mineração de dados ou automação, como spiders, crawlers, scripts, bots, ou qualquer outro método automatizado degravação de informações do Serviço;

xiii) Solicitar ou tentar solicitar informações pessoais de outros usuários do Serviço ou de aplicações/plataformas da Partned ou coletar ou publicar informações privadas de alguém, inclusive dados de identificação pessoal (seja em forma de texto, imagem ou vídeo), documentos de identificação ou informações financeiras através do Serviço;

xiv) Divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista, homofóbico ou de qualquer forma censurável, ou ainda sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei ou por força de contrato ou de relação de confiança;

xv) Assumir a personalidade de outra pessoa;

xvi) Violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional.

A Partned se reserva o direito de determinar quais condutas considera violar as regras de uso ou que, de outra forma, estejam fora da intenção ou do espírito destes Termos de Uso ou do próprio Serviço. A Partned se reserva o direito de tomar medidas como resultado de tais condutas, o que pode incluir o encerramento de sua Conta e a proibição do seu uso do Serviço, no todo ou em parte.

A Partned se reserva o direito de remover qualquer ação que considere imprópria aos objetivos de suas aplicações/plataformas, bem como de excluir o Usuário que utilize perfis falsos, associados ou não a indivíduos reais, com a finalidade de utilizar o Aplicativo e associar indevidamente as imagens disponibilizadas a esses perfis falsos, tomando as ações cabíveis.

1.4. Suspensão e Cessação da Conta e do Serviço

Sem limitação a outras tutelas, a Partned PODERÁ LIMITAR, SUSPENDER, ENCERRAR, MODIFICAR OU EXCLUIR CONTAS OU O ACESSO AOS SERVIÇOS OU A PARTES DOS SERVIÇOS em caso de descumprimento a estes Termos de Uso ou caso a Partned suspeite que você deixou de cumpri-los, ou, ainda, por uso ilegal ou inadequado do serviço, ou pela suspeita de tal uso, sem aviso. Você poderá perder seu perfil como resultado do encerramento ou da limitação da conta, bem como benefícios, privilégios, itens adquiridos e itens comprados relacionados ao seu uso do Serviço, ficando à Partned desobrigado de indenizá-lo por tais perdas ou resultados.

Sem limitação do uso das demais formas de tutela legalmente previstas, podemos limitar, suspender ou encerrar o Serviço e contas de usuário ou partes dos mesmos, proibir o acesso a nossas aplicações, plataformas e sites, bem como ao conteúdo, aos serviços e às ferramentas desses, atrasar ou remover conteúdos hospedados e adotar medidas técnicas e jurídicas para impedir que usuários acessem o Serviço, caso acreditemos que eles criam risco ou possíveis responsabilidades legais, violam direitos de propriedade intelectual de terceiros ou agem de forma inconsistente com o teor ou o escopo de nossos termos ou políticas. Além disso, poderemos, em circunstâncias adequadas e ao nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar contas de usuários que possam ser infratores reincidentes de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A PARTNED SE RESERVA O DIREITO DE ENCERRAR CONTAS QUE ESTEJAM INATIVAS POR MAIS DE 365 DIAS.

A Partned se reserva o direito de parar de oferecer e/ou de manter o Serviço ou aplicações/plataformas específicas ou parte do Serviço a qualquer tempo, momento no qual sua licença para usar o Serviço ou parte do mesmo será automaticamente cancelada. Nesse caso, a Partned não terá obrigação de fornecer restituições, benefícios ou outras indenizações para os usuários em relação a tais Serviços interrompidos. O encerramento de sua Conta poderá incluir a desativação do acesso ao Serviço ou a partes dele, inclusive conteúdos enviados por você ou por terceiros.

Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento e por qualquer motivo, seguindo o processo descrito em nossa página de suporte, a qual se encontra no seguinte endereço: Link FAC ou informando à Partned que você pretende encerrar sua Conta pelo e-mail help@partned.com

2. PROPRIEDADE

O SERVIÇO FOI DESENVOLVIDO PELA PARTNED DO BRASIL EIRELLI ME .

2.1. Aplicativo e Serviço

Todos os direitos, títulos e direitos reais sobre o Serviço (inclusive, sem limitação, aplicativos, plataformas, sites, jogos, títulos, códigos de computador, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias Partned, diálogos, bordões, gifts, conceitos, trabalhos de arte, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, documentação, transcrições de bate-papo dentro do aplicativo/plataforma, informações de perfil de usuários eos softwares de servidor) são de propriedade da Partned. A Partned reserva para si todos os direitos, incluindo, mas não se limitando, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, relacionados aos aplicativos/plataformas e ao Serviço.

2.2. Contas

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTROS DIREITOS REAIS DE PROPRIEDADE SOBRE A CONTA, E VOCÊ RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE TODOS OS DIREITOS SOBRE A CONTA SÃO E SERÃO SEMPRE DE PROPRIEDADE E PARA O BENEFÍCIO DA PARTNED.

2.3. Itens virtuais

A Partned possui, licenciou, ou tem os direitos para usar todo o conteúdo que aparece no Serviço ou em aplicativos/plataformas da Partned. Não obstante qualquer disposição em contrário aqui, você concorda que não tem direito a qualquer conteúdo que aparece no Serviço, inclusive, sem limitação, bens virtuais adquiridos/ganho sem qualquer aplicativo/plataforma da Partned, ou quaisquer outros atributos associados a uma Conta ou armazenados no Serviço.

2.4. Conteúdo de Usuário

"Conteúdo de Usuário" significa quaisquer comunicações, imagens, sons, e os materiais, dados e informações que você envie ou transmita através de um cliente de aplicação/plataforma da Partned ou do Serviço, ou que outros usuários enviem ou transmitam, inclusive, sem limitação, textos de chat. Ao transmitir ou enviar Conteúdos de Usuário durante o uso do Serviço, você afirma, declara e garante que tal transmissão ou apresentação (A) é correta e não confidencial; (B) não viola leis, restrições contratuais ou outros direitos de terceiros, e que você tem permissão de terceiros cujas informações pessoais ou propriedades intelectuais façam parte do Conteúdo de Usuário; (C) livre de vírus, adware, spyware, worms ou outros códigos maliciosos; e (D) você reconhece e concorda que suas informações pessoais que façam parte de tal conteúdo sempre serão processadas pela Partned em conformidade com sua Política de Privacidade. A Partned se reserva o direito, a seu exclusivo critério de revisar, monitorar, proibir, editar, apagar, desabilitar o acesso ou indisponibilizar Conteúdos de Usuário (inclusive, sem limitação, o seu Conteúdo de Usuário), sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo, a qualquer momento.

3. CONTEÚDOS DE USUÁRIO

3.1. Monitoramento de conteúdo

A Partned não assume responsabilidade pela conduta de usuários que enviem conteúdos privados, e não assume nenhuma responsabilidade de monitorar o Serviço para localizar conteúdo ou conduta inadequada. Não monitoramos, nem podemos monitorar todo o Conteúdo de Usuário. Seu uso do Serviço é realizado por sua Conta e risco. Ao usar o Serviço, você poderá ser exposto a Conteúdo de Usuário que é ofensivo, indecente ou que de outro modo não esteja de acordo com suas expectativas. Você assume todos os riscos associados ao uso de Conteúdos de Usuário disponíveis relativos ao Serviço. A nosso critério, nossos representantes ou nossa tecnologia podem monitorar e/ou registrar a sua interação com o Serviço ou suas comunicações (inclusive, sem limitação, textos de bate-papos), quando você usar o Serviço.

Pelo presente, ao aderir a estes Termos de Uso, você consente irrevogavelmente com tal monitoramento e registro. Você reconhece e concorda que não tem expectativas de privacidade acerca da transmissão de Conteúdos de Usuário, inclusive, sem limitação, textos de bate-papos ou comunicações de voz.

Se, a qualquer tempo, a Partned escolher, a seu critério exclusivo, monitorar o Serviço, a Partned não assume responsabilidade pelo Conteúdo de Usuário e não assume obrigação de modificar ou remover Conteúdos de Usuário inadequados. Temos o direito, mas não a obrigação, a nosso critério exclusivo, de editar, recusar a postagem, ou remover Conteúdos de Usuário.

3.2. Uso de Informações por Outros Membros do Serviço

3.2.1. Discurso Público

O Serviço pode incluir vários fóruns, blogs e recursos de bate-papo nos quais você pode postar Conteúdos de Usuário, inclusive suas observações e comentários sobre temas designados. A Partned não pode garantir que outros membros não usarão as ideias e informações que você compartilha. Portanto, caso você tenha ideias ou informações que gostaria de manter confidenciais e/ou não deseja que outros usem, não faça sua divulgação ou astorne públicas no Serviço. A Partned não se responsabiliza por avaliar, usar ou compensá-lo por ideias ou informações que você pode optar por enviar.

3.2.2. Responsabilidade pelo Conteúdo Próprio

Você é o único responsável pelas informações que você posta no Serviço, através do Serviço ou relacionadas ao mesmo e que você fornece para outros. A Partned pode rejeitar, recusar a postagem ou excluir Conteúdos de Usuário por qualquer motivo ou sem motivo, inclusive, sem limitação, Conteúdos de Usuário que, a critério exclusivo da Partned, violem os Termos de Uso.

3.3. Licença

Pelo presente, você concede à Partned uma licença irrevogável, perpétua, transferível, totalmente integralizada, isenta de royalties, e mundial (inclusive o direito de sublicenciar e ceder a terceiros) e o direito de copiar, reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, fabricar, comercializar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, alugar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, ou fornecer acesso eletronicamente, transmitir por radiodifusão, comunicar ao público por telecomunicações, exibir, executar, armazenar em memória de computador, e usar e praticar, de qualquer forma, seus Conteúdos de Usuário, bem como todas as obras modificadas e derivadas dos mesmos em relação à nossa prestação do Serviço, inclusive a comercialização e promoções do Serviço. Pelo presente, você também concede à Partned o direito de autorizar terceiros a exercerem os direitos concedidos à Partned previstos nestes Termos de Uso. Além disso, você concede à Partned o direito incondicional e irrevogável de uso e exploração do seu nome, da sua imagem e de outras informações ou materiais relacionados a Conteúdos de Usuário, sem qualquer obrigação para com você. Exceto no que for proibido por lei, você renuncia a direitos de atribuição e/ou direitos morais que você possa ter sobre seus Conteúdos de Usuário, independentemente de tais Conteúdos de Usuário terem sido alterados ou modificados de qualquer maneira. A Partned não reivindica direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo de Usuário e nada nestes Termos de Uso visa restringir os direitos que você possa ter de uso e exploração do seu Conteúdo de Usuário. A Partned não tem obrigação de monitorar ou fazer valer os seus direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo de Usuário.

3.4. Interações do usuário

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários do Serviço e com outras partes com as quais você interaja através do Serviço e/ou das aplicações/plataformasda Partned. A Partned se reserva o direito, mas não a obrigação, de se envolver de qualquer modo com tais disputas. Você cooperará de forma plena com a Partned para investigar atividades suspeitas, ilegais, fraudulentas ou inadequadas, inclusive, sem limitação, a concessão de acesso à Partned a partes da sua Conta protegidas por senha.

Em caso de litígio com um ou mais usuários, você nos exonera (e aos nossos diretores, agentes, subsidiárias, joint ventures e funcionários) de ações, demandas e indenizações (por dano direto e indireto) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou de qualquer modo relacionados a tais disputas.

4. TAXAS E TERMOS DE COMPRA

4.1. Compras

Desde que disponível na versão em vigor, você poderácomprar no Serviço, com dinheiro "do mundo real", produtos ou serviços ("Mercadorias") para serem utilizados dentro do aplicativo/plataforma. A compra de Itens Virtuais é autorizada apenas com a Partned ou com os nossos parceiros autorizados através do Serviço.

A Partned pode gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar itens virtuais e/ou Mercadorias a qualquer tempo, com ou sem aviso. A Partned não tem responsabilidade para com você ou para com terceiros, caso a Partned exerça esses direitos.

A transferência de Itens Virtuais e Mercadoria é proibida, exceto quando autorizada expressamente no Serviço. A menos que expressamente autorizado no Serviço, você não poderá vender, trocar ou, de outro modo, transferir Itens Virtuais ou Mercadorias a outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive, sem limitação, à Partned, a outros usuários ou a terceiros.

RESGUARDADAS AS PREVISÕES LEGAIS APLICÁVEIS AO CASO, TODAS AS COMPRAS E RESGATE DE MOEDAS VIRTUAIS DE TERCEIROS FEITAS ATRAVÉS DO SERVIÇO SÃO FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.

O fornecimento de Itens Virtuais para uso em aplicativos/plataformas da Partned é um serviço prestado pela Partned que começa imediatamente após a aceitação pela Partned de sua compra.

4.2. Pagamento de Taxas

Você concorda em pagar todas as taxas e impostos incorridos por você ou por outros através de uma Conta registrada para você. A Partned poderá rever os preços para os produtos e serviços oferecidos através do Serviço a qualquer momento. VOCÊ RECONHECE QUE A PARTNED NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRAS COMPENSAÇÕES POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA TAL ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU NÃO.

5. ATUALIZAÇÕES DO SERVIÇO

Você entende que o Serviço se encontra em evolução. A Partned pode requerer que você aceite atualizações do Serviço e das aplicações/plataformas da Partned que você tenha instalado em seu computador ou dispositivo móvel de qualquer natureza. Você reconhece e concorda que a Partned pode atualizar o Serviço e as aplicações/plataformas da Partned, notificando-o ou não. Pode ser necessário que você atualize softwares de terceiros ao longo do tempo, a fim de receber o Serviço e utilizar aplicações/plataformas da Partned.

6. RENÚNCIA DE GARANTIAS

Sem limitação da responsabilidade da Partned prevista abaixo na Seção 7, o Serviço é fornecido “como se encontra” e “conforme disponível” para seu uso, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, inclusive, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a um determinado fim, título, não violação, e aquelas decorrentes do decurso do tratamento de comércio ou do uso do mesmo de negociação ou uso comercial da Partned não garante que você tenha condições de acessar ou usar o serviço nos momentos ou locais de sua escolha; que o Serviço seja interrompido ou isento de erros; que defeitos serão corrigidos; ou que o aplicativo/plataformaou o serviço sejam livres de vídeos e de outros componentes noviços.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; TUTELA ÚNICA E EXCLUSIVA; INDENIZAÇÃO

A Partned não será responsável para com você por danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, punitivos ou similares incluindo, mas não se limitando, perda de receita, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios ou outras perdas intangíveis (porém tais perdas são qualificadas), decorrentes destes Termos e Condições Gerais de Uso e do Serviço em si, ou relacionados de qualquer forma aos mesmos, seja com base em contrato, ilícito, ou outras teorias legais, e independentemente daPartned ter sido avisado da possibilidade de tais danos. A Partned não será responsável por mais do que o valor pago à Partned de acordo com estes Termos de Uso nos 3 (três) meses imediatamente anteriores à data na qual você invocou inicialmente o seu direito. Você reconhece e concorda que caso você não tenha pago nada à Partned durante tal intervalo de tempo, sua única solução (e responsabilidade exclusiva da Partned) para qualquer litígio com a Partned é parar de utilizar o serviço e cancelar sua conta.

A PARTNED NÃO É SÓCIA DAS EMPRESAS E SERVIÇOS QUE SE UTILIZAM DE SUAS APLICAÇÕES E TAMPOUCO INTERVÉM NAS SUAS AÇÕES.

A Partned não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas em decorrência de eventuais contratos firmados entre partes por meio de suas aplicações. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações o fazem por sua conta e risco, reconhecendo a Partned como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos serviços ofertados. Em nenhum caso a Partned será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do site da Partned.

A Partned recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de falsas identidades, ressalvadas as responsabilidades daí decorrentes em virtude das normas legais já acima citadas.

O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização do Serviço, bem como reconhece que nenhuma das partes envolvidas na criação, produção e/ou disponibilização do Serviço é responsável por qualquer dano, de que natureza for, ou por quaisquer custos que possam vir a surgir, direta ou indiretamente, pelo acesso do Serviço ou através de cópia ou reprodução de qualquer conteúdo veiculado, incluindo, mas não se limitando, a qualquer tipo de causa relacionada a vírus, erros de funcionamento, falhas humanas, inatividade de sistemas, servidores, equipamentos, mau funcionamento de programas ou ainda por quaisquer problemas, falhas e atrasos relacionados à transmissão de dados ou conexão de rede.

Na medida em que a Partned não possa, por força da lei aplicável, deixar de reivindicar garantias ou limitar sua responsabilidade da forma aqui estabelecida, o escopo dessa garantia e da extensão da responsabilidade da Partned serão o mínimo permitido pela legislação aplicável.

O Usuário isenta e desresponsabiliza a Partned, bem como seus representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas por mau uso do Aplicativo, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas e danos, ações judiciais, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza, assumindo geral e total responsabilidade pelos atos praticados.

Você concorda em indenizar, defender e proteger a Partned de reclamações, demandas, danos ou outras perdas, inclusive honorários advocatícios razoáveis, reivindicados por terceiros resultantes ou decorrentes do seu uso do Serviço, ou de violações de sua parte destes Termos de Uso. No entanto, o disposto acima não será aplicado se a violação dos direitos não for atribuída à conduta dolosa ou culposa.

8. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEI

Em caso de litígio entre você e a Partned, recomendamos que você primeiro entre em contato conosco diretamente para buscar uma solução, dirigindo-se ao nosso site de suporte ao cliente, no endereço FAC. Estes Termos de Uso e quaisquer litígios decorrentes dos mesmos ou da Política de Privacidade ou Serviço, ou relacionados a eles, serão regidos em todos os seus aspectos pelas leis do Brasil, desconsiderando-se disposições de conflitos de lei. Você concorda que qualquer reivindicação ou disputa que possa ter contra a Partned deve ser dirimida exclusivamente por um órgão jurisdicional localizado em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, situado no Brasil.

9. INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Fica acordado entre você e a Partned que, caso qualquer parte destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Partned seja considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição, quanto à respectiva jurisdição, será inválida apenas na medida da referida determinação de invalidade ou inaplicabilidade, sem afetar a validade ou a aplicabilidade dos mesmos de qualquer outra forma em outras jurisdições, sem afetar as demais disposições dos termos, que permanecerão estar em pleno vigor e efeito.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Cessão

A Partned poderá ceder ou delegar estes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade, no todo ou em parte, a qualquer pessoa física ou jurídica, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder ou delegar direitos ou obrigações previstas nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade sem o prévio consentimento por escrito da Partned, sendo que é inválida a cessão e delegação realizada por você que não seja autorizada.

10.2. Políticas Complementares

A Partned pode publicar políticas adicionais relacionadas a serviços específicos, tais como fóruns, concursos ou programas de fidelidade. Seu direito de usar esses serviços está sujeito a tais políticas específicas e a estes Termos de Uso.

10.3. Integralidade do Contrato

Estes Termos de Uso, as Políticas Suplementares e os documentos expressamente incorporados por referência neste documento (inclusive a Política de Privacidade da Partned) constituem a inteira avença entre você e a Partned, e substituem todos os entendimentos prévios das partes relativos à matéria em questão, sejam eletrônicos, orais ou escritos, ou estabelecidos pelo uso, pela prática, por política ou por precedentes, entre você e nós com relação ao Serviço.

10.4. Ausência de Renúncia

A omissão por parte da Partned em exigir ou fazer valer o estrito cumprimento por você das disposições destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Partned ou a omissão no exercício de direitos previstos em tais instrumentos não será interpretada como renúncia ou desistência do direito da Partned de reivindicar tais disposições ou se valer delas em outras ocasiões.

A renúncia expressa pela Partned de disposições, condições ou exigências destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Partned não constituirá renúncia de obrigações futuras do cumprimento de tais disposições, condições ou exigências.

Exceto no que for disposto expressa e especificamente nestes Termos de Uso, nenhuma declaração, afirmação, autorização, renúncia, ou outros atos ou omissões pela Partned serão consideradas modificações destes Termos de Uso e não serão juridicamente vinculantes, a menos que documentadas fisicamente por escrito, e assinadas a mão por você e por um diretor designado da Partned.

10.5. Avisos

Podemos lhe enviar avisos por meio dos aplicativos/plataformas e através de e-mail ou de outros meios de comunicação por dados de contato que você nos forneça. Todos os avisos dados a você ou exigidos de você nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade daPartned serão por escrito e endereçados a: Partned – Att: Legal Departament, Rua Barbosa de Freitas, n° 1741, Aldeota – Fortaleza/CE, Brasil – CEP 60.170-021. As notificações que você fornecer em descumprimento à presente Seção de Avisos não terão efeitos legais.

10.6. Tutelas equitativas

Você reconhece que os direitos concedidos e as obrigações assumidas no âmbito destes Termos de Uso para a Partnedsão de uma natureza única e insubstituível, cuja perda causará danos irreparáveis à Partned, que não podem ser substituídas apenas por indenizações monetárias, de forma que a Partned fará jus a obrigações de fazer ou a outras tutelas equitativas (sem as obrigações de prestar caução ou garantia ou prova de danos), em caso de violações ou atos atentatórios à integridade da Partned causadas por você.

Você renuncia irrevogavelmente aos direitos de buscar tutelas de obrigação de fazer ou outras tutelas em equidade, ou de proibir judicialmente ou restringir o funcionamento do Serviço ou de aplicativos/plataformas da Partned, a exploração de qualquer tipo de publicidade ou de outros materiais emitidos para tais fins, ou a exploração do Serviço ou de conteúdos ou outros materiais usados ou exibidos através do Serviço e concorda em limitar suas reivindicações a pedidos de indenização monetária, limitados pela Seção 7 (se houver).

10.7. Produtos de Terceiros, Serviços e Links

A Partned pode oferecer produtos de terceiros através dos seus Serviços. Você assume todos os riscos e responsabilidades associados ao uso de quaisquer produtos de terceiros. Além disso, os seus direitos e obrigações em relação a tais produtos ou serviços serão regidas separadamente pelos termos de uso e políticas de privacidade do provedor do terceiro aplicável.

Os Serviços podem incluir hiperlinks a outros sites sobre os quais a Partned não tem controle. A Partned não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não será responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos de terceiros.

10.8. Coleta e uso de informações – Política de Privacidade

Ao instalar, acessar ou utilizar o Serviço, você concorda com os termos de coleta e uso de informações, incluindo (quando aplicável) a transferência de dados para um país fora do Brasil. A Partned respeita seus direitos de privacidade e reconhece a importância de proteger as informações coletadas sobre você. A Política de privacidade da Partned, está disponível em PPP , definindo como, por que e em que medida a Partned coleta e usa informações pessoais e não pessoais em relação aos produtos e Serviços oferecidos. Ao instalar, acessar ou utilizar o Serviço você concorda explicitamente com os termos e condições da Política de Privacidade da Partned e quaisquer termos e condições nela incluídas por referência.

10.9. Feedback

A Partned não aceita feedback não solicitado, sugestões ou outras informações sobre os serviços ou outros aspectos do seu negócio. Se você fornecer feedback ou outras ideias à Partned, você concorda que a Partned é livre para usá-las para qualquer propósito (sem compensação para você), incluindo, sem limitação, melhoria de seus produtos e serviços e criação de produtos e serviços derivados.

Ao enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas ("Contribuições") à Partned, o Usuário entende e concorda que: a) suas Contribuições não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros; b) a Partned não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, implícita ou explícita, com referência a tais Contribuições; c) a Partned terá a prerrogativa de usar ou tornar pública suas Contribuições para qualquer propósito, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia; d) a Partned pode já ter algo similar às Contribuições em elaboração e/ou em desenvolvimento; e) as Contribuições do Usuário serão de propriedade da Partned e não gerarão qualquer obrigação por parte da Partned em relação ao Usuário; e f) o Usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, reembolso ou qualquer valor de qualquer tipo por parte daPartned, em nenhuma circunstância.

10.10. Força Maior

A Partned não será responsável por atrasos ou omissões de desempenho resultantes de causas alheias ao controle razoável da Partned, inclusive, sem limitação, omissões de desempenho previsto no presente documento ocasionadas por circunstâncias imprevistas ou por causas que esteja além do controle da Partned, tais como guerra, terrorismo, desordens, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves, ou escassez de meios de transporte, de combustíveis, de energia, de mão de obra ou de materiais ou outras causas de força maior.

10.11. Concordância Final

Ao acessar o Serviço, sob sua inteira responsabilidade, o Usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar e indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos nossos Termos e Condições Gerais de Uso e da nossa Política de Privacidade, estando automaticamente vinculado às regras por eles estabelecidas.